Gestão e Legislação

Gestão


Plano de Atividades
2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021
| 2022


Relatório de Gestão e Contas
2019 | 2020| 2021


Plano de Ação do Diretor
2021-2023

 

Legislação

Faculdade de Psicologia

Ensino

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2022 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Psicologia Despacho n.º 1287/2022 - Diário da República n.º 21/2022, Série II de 2022-01-31
2021 Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Alunos Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Alunos
2021 Regulamento de Pós Doutoramentos na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Conselho Científico 15jul2021
2021 Regulamento geral para os ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre em Psicologia Regulamento geral para os ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre em Psicologia / Despacho n.º 11924/2021 - Diário da República n.º 233/2021, Série II de 2021-12-02
2018 Alteração do Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia Despacho n.º 1296/2018 - Diário da República n.º 26/2018, Série II de 2018-02-06 114640615 Retificação do Despacho n.º 1296/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro, referente à alteração do Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
2017 Criação do curso pós-graduado de especialização em Psicologia na Área da Promoção de Escolas Saudáveis: Intervenção com alunos, professores e pais Despacho n.º 5098/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07 107486689
2017 Criação do curso pós-graduado de especialização em Psicologia na Área da Promoção de Escolas Saudáveis: Intervenção com alunos, professores e pais Despacho n.º 4851/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02 107119664
2017 Criação do curso Pós-graduado de especialização em Psicologia, na Área de Aconselhamento e Educação da Carreira ao Longo da Vida: Conceções e intervenções em diferentes grupos Despacho n.º 5098/2017 - Diário da República n.º 110/2017, Série II de 2017-06-07 107486689
2017 Criação do curso pós-graduado de especialização em Psicologia na Área da Promoção de Escolas Saudáveis: Intervenção com alunos, professores e pais Despacho n.º 4851/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02 107119664
2017 Regulamento de Creditação da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 437/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30 107101596 - Anulação do ato a que respeita a Deliberação n.º 437/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio
- Deliberação n.º 586/2017 - Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27 107571567
2016 Criação da Licenciatura em Estudos Gerais da FBA + FC + FD + FL + FMH + FP + ISCSP + ISEG DESPACHO N.º 13565/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-1175720769
2016 Cria o curso de Pós-Graduação de especialização em Psicologia na área de Psicologia e Intervenção em Crise e Emergência DESPACHO N.º 5419/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-2174220466 Retifica o Despacho n.º 5419/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril
2015 Aprova o Regulamento Geral para Ciclos de Estudos de 3.º Ciclo do Ramo de Psicologia DELIBERAÇÃO N.º 1091/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0967442600
2015 Cria o Curso de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde Ocupacional Despacho n.º 6101/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série II de 2015-06-04

Geral

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Homologação das áreas científicas da Faculdade de Psicologia Despacho N.º 8020/2016 - Diário da República N.º 116/2016, Série II de 2016-06-2074734546
2016 Homologação de áreas disciplinares da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6256/2016 - Diário da República n.º 91/2016, série II de 2016-05-1174414876
2016 Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Atribuição de Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos Despacho n.º 5110/2016 - Diário da República n.º 73/2016, série II de 2016-04-1474145388
2015 Aprova o Regulamento Orgânico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Regulamento N.º 507/2015 - Diário da República N.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950782 Retificação do Regulamento n.º 507/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2015

Alteração ao regulamento que disciplina a organização dos serviços técnicos e administrativos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.
2013 Estatutos da Faculdade de Psicologia Diário da República n.º 246/2013, Série II de 2013-12-19 Alterado por:

Despacho n.º 10111/2019 - Diário da República n.º 215/2019, Série II de 2019-11-08

Despacho n.º 3259/2020 - Diário da República n.º 51/2020, Série II de 2020-03-12

Recursos Humanos

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 783/2017 - Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22 108038044
2015 Aprova o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa DESPACHO N.º 14472/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2015, SÉRIE II DE 2015-12-0472821333 Retifica o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, aprovado pelo Despacho n.º 14472/2015, de 18 de novembro

Investigação

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2021 Regulamento - Concurso para Projetos de Investigação - Centro de Investigação em Ciência Psicológica (CICPSI) Regulamento - Concurso para Projetos de Investigação - Centro de Investigação em Ciência Psicológica (CICPSI)
2018 Regulamento do Centro de Investigação em Ciência Psicológica da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 694/2018 - Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 115504858

Outros Despachos e Deliberações

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações para os estudantes em regime geral a tempo parcial, no ano letivo 2023/2024 Conselho de Gestão - Deliberação n.º 5/2023
2023 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2023/2024 - Curso Pós-Graduado de Especialização em Psicologia e Intervenção em Crise e Emergência Conselho de Gestão - Deliberação n.º 4/2023
2023 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2023/2024 - Doutoramentos Conselho de Gestão - Deliberação n.º 3/2023
2023 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2023/2024 - 2.ºs ciclos resultantes da desintegração do Mestrado Integrado em Psicologia (MIP) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 2/2023
2023 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2023/2024 - Licenciatura em Psicologia Conselho de Gestão - Deliberação n.º 1/2023
2022 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2022/2023 - Pós-Graduação
- Mediação Familiar;
- Análise de Dados em Psicologia;
- Saúde Psicológica ao Longo da Vida;
- Prevenção do (Cyber)Bullying e Promoção de Competências Socioemocionais;
- Psicologia para Pais;
- Literacia Financeira e Tomada de Decisão;
- Promoção de Escolas Saudáveis: Intervenção com Alunos, Professores e Pais.		 Conselho de Gestão - Deliberação n.º 6/2022
2022 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações para os estudantes em regime geral a tempo parcial, no ano letivo 2022/2023 Conselho de Gestão - Deliberação n.º 5/2022
2022 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2022/2023 - Pós-Graduação Coaching Psicológico Conselho de Gestão - Deliberação n.º 4/2022
2022 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2022/2023 - Doutoramentos Conselho de Gestão - Deliberação n.º 3/2022
2022 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2022/2023 - 2.ºs ciclos resultantes da desintegração do Mestrado Integrado em Psicologia (MIP) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 2/2022
2022 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2022/2023 - Licenciatura em Psicologia Conselho de Gestão - Deliberação n.º 1/2022
2021 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações para os estudantes em regime geral a tempo parcial, no ano letivo 2021/2022 Conselho de Gestão - Deliberação n.º 5/2021
2021 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2021/2022 - Pós-Graduações Conselho de Gestão - Deliberação n.º 4/2021
2021 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2021/2022 - Doutoramentos Conselho de Gestão - Deliberação n.º 3/2021
2021 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2021/2022 - 2.ºs ciclos resultantes da desintegração do Mestrado Integrado em Psicologia (MIP) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 2/2021
2021 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações, no ano letivo 2021/2022 - Licenciatura em Psicologia Conselho de Gestão - Deliberação n.º 1/2021
2020 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações para os estudantes em regime geral a tempo parcial (ano letivo 2020/2021) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 4/2020
2020 Autoriza o pagamento em prestações das propinas dos Cursos Pós-Graduados de Especialização em Psicologia (ano letivo 2020/2021) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 3/2020
2020 Autoriza o pagamento em prestações das propinas dos programas de Doutoramento em Psicologia (ano letivo 2020/2021) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 2/2020
2020 Autoriza o pagamento em prestações da propina do Mestrado Integrado em Psicologia (ano letivo 2020/2021) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 1/2020
2020 Regras de transição inerentes à extinção do Mestrado Integrado em Psicologia Conselho Científico - Deliberação n.º 1/2020
2019 Fixa a Tabela de emolumentos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa Conselho de Gestão - Deliberação n.º 884/2019
2019 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações para os estudantes em regime geral a tempo parcial (ano letivo 2019/2020) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 4/2019
2019 Autoriza o pagamento em prestações das propinas dos Cursos Pós-Graduados de Especialização em Psicologia (ano letivo 2019/2020) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 3/2019
2019 Autoriza o pagamento em prestações das propinas dos programas de Doutoramento em Psicologia (ano letivo 2019/2020) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 2/2019
2019 Transição de ano curricular – Mestrado Integrado em Psicologia Conselho Científico - Deliberação n.º 2/2019
2019 Autoriza o pagamento em prestações da propina do Mestrado Integrado em Psicologia e do Mestrado Interuniversitário em Neuropsicologia Experimental (ano letivo 2019/2020) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 1/2019
2019 Regras de transição inerentes à extinção do Mestrado Integrado em Psicologia Conselho Científico - Deliberação n.º 1/2019
2018 Fixa a propina e autoriza o pagamento em prestações para os estudantes em regime geral a tempo parcial (ano letivo 2018/2019) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 5/2018
2018 Autoriza o pagamento em prestações das propinas dos programas de Doutoramento em Psicologia (ano letivo 2018/2019) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 3/2018
2018 Autoriza o pagamento em prestações da propina do Mestrado Integrado em Psicologia (ano letivo 2018/2019) Conselho de Gestão - Deliberação n.º 2/2018
2018 Nomeação da Coordenadora do Serviço à Comunidade. Despacho n.º 8/2018
2018 Nomeação das Coordenadoras do Gabinete de Mobilidade e do Gabinete de ERASMUS+ Despacho n.º 7/2018

Universidade de Lisboa

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Código de Conduta e Boas Práticas da ULisboa Despacho n.º 4573/2020, Diário da República n.º 74/2020, Série II de 2020-04-15
2018 Regulamento Geral de Proteção de Dados Despacho nº 97/2018 *

 

* A Faculdade de Psicologia respeita e protege os dados pessoais dos seus alunos, docentes, investigadores, funcionários e restante comunidade, assegurando os direitos consagrados no Regulamento Geral de Proteção de Dados. Os pedidos de alteração, eliminação, revogações de consentimento e questões relacionadas com a proteção de dados pessoais deverão ser enviados para o endereço protecaodedados@psicologia.ulisboa.pt, assegurando-se uma resposta dentro dos prazos legais.

Geral

Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2016 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República Despacho Normativo n.º 15/2016 - Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21 105579672