Reconhecimento de Habilitações Estrangeiras

O reconhecimento em Portugal de graus académicos e diplomas de Ensino Superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei nº 66/2918, de 16 de agosto. A aplicação deste decreto-lei é regulamentada pela Portaria nº 33/2019, de 25 de janeiro.

Existem, neste momento, três tipos de reconhecimento em Portugal

Forma de reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico superior profissional, que conste do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros e que tenha sido conferido por uma instituição reconhecida ou acreditada pelas autoridades competentes do país de origem. Pode verificar, na página da DGES, se o seu diploma pode ser objeto de reconhecimento automático.

Permite reconhecer por comparabilidade, caso a caso, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português.

O reconhecimento de nível é requerido a uma instituição que confira o grau ou diploma na mesma área de formação. Pode consultar, na página da ULisboa, as nossas áreas de formação.

O reconhecimento de nível pode ainda ser baseado em precedência, nos casos em que se reúnam cumulativamente os seguintes elementos:

  1. ser conferido pela mesma instituição de ensino superior estrangeira no mesmo país;
  2. apresentar a mesma designação do ciclo de estudos;
  3. apresentar a mesma designação do grau ou diploma estrangeiro;
  4. a formação conferente do grau ou diploma ter duração idêntica ou o mesmo número de créditos.

Permite reconhecer por comparabilidade, caso a caso, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português numa determinada área de formação, especialidade ou ramo do conhecimento.

O reconhecimento específico é requerido a uma instituição que confira o grau ou diploma na mesma área de formação. Pode consultar, na página da ULisboa, as nossas áreas de formação.

Este reconhecimento pode ser condicionado à aprovação em procedimentos de avaliação de conhecimentos.

No âmbito de reconhecimento específico, aos graus conferidos por instituições de ensino superior estrangeiras na sequência de uma formação com 300 a 360 créditos e uma duração normal compreendida entre 10 e 12 semestres curriculares que correspondam em Portugal:

  1. Em duração e conteúdos programáticos, ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre, é reconhecido o grau de mestre;
  2. Em conteúdos programáticos, a ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado, é reconhecido o grau de mestre, desde que o titular do referido grau académico tenha obtido aprovação em dissertação de natureza científica ou um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, com duração equivalente a 30 créditos.

Para obter mais informações relativas a estes processos consulte a página da Universidade de Lisboa.

Nota à concessão do reconhecimento específico

Considerando que, de acordo com o nº 2 do art.º 20 do DL 66/2018, de 16 de agosto, “ O reconhecimento específico reporta-se a determinada área de formação, especialidade ou ramo de conhecimento e é requerido  a uma instituição de ensino superior que confira o grau ou diploma naquela área de formação, especialidade ou ramo de conhecimento”, o requerente, obrigatoriamente, terá de indicar, de entre as especialidades existentes, qual a pretendida.

Para tal, deverá realizar uma análise cuidada do seu plano de estudos, comparando-o com o plano de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia da ULisboa  que pode encontrar no Despacho n.º 1296/2018, de 06 de fevereiro, e escolher a especialidade que mais se aproxima do curso que realizou:

Especialidades existentes no Mestrado Integrado em Psicologia:

  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicoterapia Cognitivo Comportamental Integrativa ;
  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica;
  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia da Saúde e da Doença ;
  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Sistémica;
  • Psicologia da Educação e da Orientação;
  • Psicologia dos Recursos Humanos do Trabalho e das Organizações;
  • Cognição Social Aplicada.

O reconhecimento especifico só poderá ser atribuído quando exista uma identidade consistente de conteúdos programáticos, tal como referido no nº 1 do art.º 20º, do Decreto-Lei 66/2018, que englobe o núcleo essencial do plano de estudos do MIP nos 1º e 2º Ciclos, designadamente a existências de uc´s de Seminário de Estágio e Seminário de Dissertação.

Para além da apreciação do número e tipo de UC´s, respetiva carga horária, créditos/ECTS e conteúdos, devem, também, verificar-se dois requisitos indispensáveis à concessão do reconhecimento específico:

a) O Estágio Académico Supervisionado que deve ter uma duração não inferior a 420 horas realizado em contexto profissional adequado à área de especialidade e dele ter resultado um relatório individual.

O relatório de estágio é uma descrição exaustiva das atividades desenvolvidas durante o estágio, bem como uma reflexão pessoal sobre as implicações dessas atividades para o desenvolvimento profissional e pessoal do estagiário.

b) A Dissertação que deve decorrer de um trabalho de investigação empírica, também na área de especialidade, da qual resultou uma dissertação individual, que foi sujeita a apresentação e discussão pública individuais.

A dissertação é um trabalho em cuja descrição deve constar o enquadramento teórico, o método, a apresentação, a análise e a discussão dos resultados.

Os documentos de relatório de estágio e de dissertação devem ser autenticados pela Faculdade de origem e a dissertação acompanhada por um documento comprovativo da sua discussão pública.

Reconhecimento específico do grau Mestre em Psicologia

Proponente
Vanessa Portilho Olivier de Oliveira

Especialidade
Psicoterapia Cognitiva-Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº23/DAC/2020

Proponente
Camila Borges Cavalcanti de Albuquerque

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº22/DAC/2020

Proponente
Fernanda Caviquioli Rodrigues Gomes da Costa

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº21/DAC/2020

Proponente
Mikko Bartoletti

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº20/DAC/2020

Proponente
Gustavo Alberto Aybar Camposano

Especialidade
Psicologia

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Doutora Isabel Barahona Fernandes Simões da Fonseca, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso Professora, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº19/DAC/2020

Proponente
Luanda Francine Garcia Costa

Especialidade
Psicologia

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Ana Sofia Correia dos Santos, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº18/DAC/2020

Proponente
Isabel Cristina Silva Gonçalves

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Retificado Nº17-A/DAC/2020

— Despacho Nº17/DAC/2020

Proponente
Thiago Mota Miranda

Especialidade
Psicoterapia Cognitiva- Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

— Despacho Nº16/DAC/2020

Proponente
Rodrigo Vieira Leite Silva

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Retificado  Nº15-A/DAC/2020

— Despacho Nº15/DAC/2020

Proponente
Cláudia Greco

Especialidade
Ciências Psicológicas

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº14/DAC/2020

Proponente
Fabíola Mansur Polito Gaspar

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Professor Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

— Despacho Nº13/DAC/2020

Proponente
Denise Argolo Estill

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica Sistémica

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Doutora Maria Teresa Meireles Lima da Silveira Rodrigues Ribeiro, Professora Associada da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº12-A/DAC/2020

— Despacho Nº12/DAC/2020

Proponente
Noêmia Santos Crespo

Especialidade
Ciências Psicológicas

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº11/DAC/2020

Proponente
Roselei Rodrigues Campos Rodrigues

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica Sistémica

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutora Maria Teresa Meireles Lima da Silveira Rodrigues Ribeiro, Professora Associada da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº09-A/DAC/2020

— Despacho Nº09/DAC/2020

Proponente
Fernanda Ferreira Neves Moura

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº08/DAC/2020

Proponente
Fernanda Ferreira Neves Moura

Especialidade
Psicologia – Psicologia da Educação e Orientação

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº07/DAC/2020

Proponente
Patrícia Schneider da Silva

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicoterapia Cognitiva-Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº06/DAC/2020

Proponente
Marco Montarroyos Calegaro

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicoterapia Cognitiva-Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº05/DAC/2020

Proponente
Maria de Fátima Porto da Silva

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº04/DAC/2020

Proponente
Ashiya Mohamadali Maniar Daniel

Especialidade
Ciências Psicológicas

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº03/DAC/2020

Proponente
Joelson Lisboa da Silva

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº01/DAC/2020