Reconhecimento de Habilitações Estrangeiras

O reconhecimento em Portugal de graus académicos e diplomas de Ensino Superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei nº 66/2918, de 16 de agosto. A aplicação deste decreto-lei é regulamentada pela Portaria nº 33/2019, de 25 de janeiro.

Existem, neste momento, três tipos de reconhecimento em Portugal

Forma de reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico superior profissional, que conste do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros e que tenha sido conferido por uma instituição reconhecida ou acreditada pelas autoridades competentes do país de origem. Pode verificar, na página da DGES, se o seu diploma pode ser objeto de reconhecimento automático.

Permite reconhecer por comparabilidade, caso a caso, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português.

O reconhecimento de nível é requerido a uma instituição que confira o grau ou diploma na mesma área de formação. Pode consultar, na página da ULisboa, as nossas áreas de formação.

O reconhecimento de nível pode ainda ser baseado em precedência, nos casos em que se reúnam cumulativamente os seguintes elementos:

  1. ser conferido pela mesma instituição de ensino superior estrangeira no mesmo país;
  2. apresentar a mesma designação do ciclo de estudos;
  3. apresentar a mesma designação do grau ou diploma estrangeiro;
  4. a formação conferente do grau ou diploma ter duração idêntica ou o mesmo número de créditos.

Permite reconhecer por comparabilidade, caso a caso, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português numa determinada área de formação, especialidade ou ramo do conhecimento.

O reconhecimento específico é requerido a uma instituição que confira o grau ou diploma na mesma área de formação. Pode consultar, na página da ULisboa, as nossas áreas de formação.

Este reconhecimento pode ser condicionado à aprovação em procedimentos de avaliação de conhecimentos.

No âmbito de reconhecimento específico, aos graus conferidos por instituições de ensino superior estrangeiras na sequência de uma formação com 300 a 360 créditos e uma duração normal compreendida entre 10 e 12 semestres curriculares que correspondam em Portugal:

  1. Em duração e conteúdos programáticos, ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre, é reconhecido o grau de mestre;
  2. Em conteúdos programáticos, a ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado, é reconhecido o grau de mestre, desde que o titular do referido grau académico tenha obtido aprovação em dissertação de natureza científica ou um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, com duração equivalente a 30 créditos.

Para obter mais informações relativas a estes processos consulte a página da Universidade de Lisboa.

Nota à concessão do reconhecimento específico

Considerando que, de acordo com o nº 2 do art.º 20 do DL 66/2018, de 16 de agosto, “ O reconhecimento específico reporta-se a determinada área de formação, especialidade ou ramo de conhecimento e é requerido  a uma instituição de ensino superior que confira o grau ou diploma naquela área de formação, especialidade ou ramo de conhecimento”, o requerente, obrigatoriamente, terá de indicar, de entre as especialidades existentes, qual a pretendida.

Para tal, deverá realizar uma análise cuidada do seu plano de estudos, comparando-o com o plano de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia da ULisboa  que pode encontrar no Despacho n.º 1296/2018, de 06 de fevereiro, e escolher a especialidade que mais se aproxima do curso que realizou:

Especialidades existentes no Mestrado Integrado em Psicologia:

  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicoterapia Cognitivo Comportamental Integrativa ;
  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica;
  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia da Saúde e da Doença ;
  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Sistémica;
  • Psicologia da Educação e da Orientação;
  • Psicologia dos Recursos Humanos do Trabalho e das Organizações;
  • Cognição Social Aplicada.

O reconhecimento especifico só poderá ser atribuído quando exista uma identidade consistente de conteúdos programáticos, tal como referido no nº 1 do art.º 20º, do Decreto-Lei 66/2018, que englobe o núcleo essencial do plano de estudos do MIP nos 1º e 2º Ciclos, designadamente a existências de uc´s de Seminário de Estágio e Seminário de Dissertação.

Para além da apreciação do número e tipo de UC´s, respetiva carga horária, créditos/ECTS e conteúdos, devem, também, verificar-se dois requisitos indispensáveis à concessão do reconhecimento específico:

a) O Estágio Académico Supervisionado que deve ter uma duração não inferior a 420 horas realizado em contexto profissional adequado à área de especialidade e dele ter resultado um relatório individual.

O relatório de estágio é uma descrição exaustiva das atividades desenvolvidas durante o estágio, bem como uma reflexão pessoal sobre as implicações dessas atividades para o desenvolvimento profissional e pessoal do estagiário.

b) A Dissertação que deve decorrer de um trabalho de investigação empírica, também na área de especialidade, da qual resultou uma dissertação individual, que foi sujeita a apresentação e discussão pública individuais.

A dissertação é um trabalho em cuja descrição deve constar o enquadramento teórico, o método, a apresentação, a análise e a discussão dos resultados.

Os documentos de relatório de estágio e de dissertação devem ser autenticados pela Faculdade de origem e a dissertação acompanhada por um documento comprovativo da sua discussão pública.

Reconhecimento específico do grau Mestre em Psicologia

Proponente
Fabíola Mansur Polito Gaspar

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Professor Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

— Despacho Nº13/DAC/2020

Proponente
Denise Argolo Estill

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica Sistémica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Professora Doutora Carla Alexandra Mesquita Crespo, Professora Associada da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

— Despacho Nº12/DAC/2020

Proponente
Noêmia Santos Crespo

Especialidade
Ciências Psicológicas

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº11/DAC/2020

Proponente
Roselei Rodrigues Campos Rodrigues

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica Sistémica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Carla Alexandra Mesquita Crespo, Professora Associada da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº09/DAC/2020

Proponente
Fernanda Ferreira Neves Moura

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº08/DAC/2020

Proponente
Fernanda Ferreira Neves Moura

Especialidade
Psicologia – Psicologia da Educação e Orientação

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº07/DAC/2020

Proponente
Patrícia Schneider da Silva

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicoterapia Cognitiva-Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº06/DAC/2020

Proponente
Marco Montarroyos Calegaro

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicoterapia Cognitiva-Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº05/DAC/2020

Proponente
Maria de Fátima Porto da Silva

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº04/DAC/2020

Proponente
Ashiya Mohamadali Maniar Daniel

Especialidade
Ciências Psicológicas

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº03/DAC/2020

Proponente
Joelson Lisboa da Silva

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

— Despacho Nº01/DAC/2020

Proponente
Maria Angelina Tomaz Rojas

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica Sistémica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Professora Professora Doutora Carla Alexandra Mesquita Crespo, Professora Associada da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

— Despacho Nº30/DAC/2019

Proponente
Lilian Nobre Britto Fischmann

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais

Professor Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

— Despacho Nº29/DAC/2019

Proponente
Marcelo Guimarães Barbosa da Silva

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº28/DAC/2019

Proponente
Regina Suini Sanchez

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professor Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº27/DAC/2019

Proponente
Angela Zoé Meireles Sachetto

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº26/DAC/2019

Proponente
Gabriela Furlan

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Cognitivo Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº25/DAC/2019

Proponente
Jussane Martha de Azevedo

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Despacho Nº24/DAC/2019

Proponente
Luís Miguel da Silva Ricardo

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº23/DAC/2019

Proponente
Mariana Bueno Pinheiro

Especialidade
Ciências Psicológicas

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº22/DAC/2019

Proponente
Daniela Carolina Bermudez Tirado

Especialidade
Ciências Psicológicas

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº21/DAC/2019

Proponente
Sheila Aparecida de Almeida Santos

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Cognitivo Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº20/DAC/2019

Proponente
Gabriela Jucá Linhares

Especialidade
Psicologia- Especialidade Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Cognitivo Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº19/DAC/2019

Proponente
Tiara Cominote Pandolfi

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº18/DAC/2019

Proponente
André Luiz Traves

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

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