Na sequência da publicação da Portaria n.º 450/2023, de 22 de dezembro, que estabeleceu o regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento para crianças e jovens e da recente aposta na dinamização do acolhimento familiar, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (TJCL) e a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (FP-UL), tomaram a iniciativa de organizar um Seminário – Medidas de Promoção e Proteção em Regime de Colocação – Repensar o Futuro – para refletir sobre as mudanças que urge implementar na execução das medidas de promoção e proteção em regime de colocação.

Esta organização conjunta espelha a colaboração desenvolvida entre o TJCL e a FP-UL, a qual tem contribuído para o aprofundamento do conhecimento e da intervenção no âmbito da promoção de direitos e proteção de crianças e jovens.

Inscrições aqui

+ info

9h00
Receção dos participantes (abertura do secretariado)

9h30
Sessão de abertura 

Luís Azevedo Mendes
Juiz Conselheiro, Vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM) 

Artur Cordeiro
Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (TJCL)

Telmo Mourinho Baptista
Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa (FP-UL)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
(a confirmar)

Marta Braz
Assessora do Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais (GAMJ), TJCL

Maria Teresa Ribeiro
Professora Associada da FP-UL (pela Comissão organizadora)

10h00
A Complexidade do Acolhimento – Desafios à Intervenção 

Lídia Gamboa
Juíza de Direito de Família e Crianças
Juíza Coordenadora do Juízo de Família e Menores de Lisboa

Isabel Narciso
Professora Associada com Agregação da FP-UL 

João Pedro Gaspar
Plataforma de Apoio a Jovens Ex-Acolhidos (PAJE)

Moderadora Maria Teresa Ribeiro
Professora Associada da FP-UL

11h00
Coffee break

11h30
Medidas em regime de colocação – o futuro? 

Catarina Marcelino
Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social (ISS I.P.) (a confirmar)

Rui Godinho
Diretor de Infância, Juventude e Família da SCML

Miguel Mota da Silva
Juiz de Direito de Família e Crianças
Juiz Coordenador do Juízo de Família e Menores do Barreiro

Moderadora Marta Braz
Comissão Organizadora e Assessora no GAMJ-TJCL

12h30
Pausa para almoço

14h00
Casas de acolhimento residencial – diferentes modelos de intervenção

Marisa Ferreira
Diretora da Fundação Maria Droste

Ricardo Rodrigues
Diretor Técnico do Centro de Capacitação D. Carlos I – SCML 

Guida Bernardo
Diretora de Programas das Aldeias de Crianças SOS 

Moderadora Isabel Narciso
Professora Associada com Agregação da FP-UL 

15h00
Coffee break

15h30
Acolhimento familiar – diferentes experiências 

Inês Amaro
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social do ISS I.P. 

Iolanda Queiroz
Assessora do Núcleo de Acolhimento Familiar da SCML

Rita Pereira
Diretora técnica da Abrigo – Associação Portuguesa de Apoio à Criança

Cidalina de Freitas
Juíza de Direito 

Moderadora Telma Marques
Professora Auxiliar Convidada da FP-UL

16h30
Conclusões / Sessão de Encerramento 

Juiz Presidente do TJCL
Juiz Desembargador Artur Cordeiro

Alexandra Marques Pinto
Vice-Diretora da FP-UL