Reconhecimento de Habilitações Estrangeiras

O reconhecimento em Portugal de graus académicos e diplomas de Ensino Superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei nº 66/2918, de 16 de agosto. A aplicação deste decreto-lei é regulamentada pela Portaria nº 33/2019, de 25 de janeiro.

Existem, neste momento, três tipos de reconhecimento em Portugal

Forma de reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico superior profissional, que conste do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros e que tenha sido conferido por uma instituição reconhecida ou acreditada pelas autoridades competentes do país de origem. Pode verificar, na página da DGES, se o seu diploma pode ser objeto de reconhecimento automático.

Permite reconhecer por comparabilidade, caso a caso, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português.

O reconhecimento de nível é requerido a uma instituição que confira o grau ou diploma na mesma área de formação. Pode consultar, na página da ULisboa, as nossas áreas de formação.

O reconhecimento de nível pode ainda ser baseado em precedência, nos casos em que se reúnam cumulativamente os seguintes elementos:

  1. ser conferido pela mesma instituição de ensino superior estrangeira no mesmo país;
  2. apresentar a mesma designação do ciclo de estudos;
  3. apresentar a mesma designação do grau ou diploma estrangeiro;
  4. a formação conferente do grau ou diploma ter duração idêntica ou o mesmo número de créditos.

Permite reconhecer por comparabilidade, caso a caso, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português numa determinada área de formação, especialidade ou ramo do conhecimento.

O reconhecimento específico é requerido a uma instituição que confira o grau ou diploma na mesma área de formação. Pode consultar, na página da ULisboa, as nossas áreas de formação.

Este reconhecimento pode ser condicionado à aprovação em procedimentos de avaliação de conhecimentos.

No âmbito de reconhecimento específico, aos graus conferidos por instituições de ensino superior estrangeiras na sequência de uma formação com 300 a 360 créditos e uma duração normal compreendida entre 10 e 12 semestres curriculares que correspondam em Portugal:

  1. Em duração e conteúdos programáticos, ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre, é reconhecido o grau de mestre;
  2. Em conteúdos programáticos, a ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado, é reconhecido o grau de mestre, desde que o titular do referido grau académico tenha obtido aprovação em dissertação de natureza científica ou um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, com duração equivalente a 30 créditos.

Para obter mais informações relativas a estes processos consulte a página da Universidade de Lisboa.

Nota à concessão do reconhecimento específico

Considerando que, de acordo com o nº 2 do art.º 20 do DL 66/2018, de 16 de agosto, “ O reconhecimento específico reporta-se a determinada área de formação, especialidade ou ramo de conhecimento e é requerido  a uma instituição de ensino superior que confira o grau ou diploma naquela área de formação, especialidade ou ramo de conhecimento”, o requerente, obrigatoriamente, terá de indicar, de entre as especialidades existentes, qual a pretendida.

Para tal, deverá realizar uma análise cuidada do seu plano de estudos, comparando-o com o plano de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia da ULisboa  que pode encontrar no Despacho n.º 1296/2018, de 06 de fevereiro, e escolher a especialidade que mais se aproxima do curso que realizou:

Especialidades existentes no Mestrado Integrado em Psicologia:

  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicoterapia Cognitivo Comportamental Integrativa ;
  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica;
  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia da Saúde e da Doença ;
  • Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Sistémica;
  • Psicologia da Educação e da Orientação;
  • Psicologia dos Recursos Humanos do Trabalho e das Organizações;
  • Cognição Social Aplicada.

O reconhecimento especifico só poderá ser atribuído quando exista uma identidade consistente de conteúdos programáticos, tal como referido no nº 1 do art.º 20º, do Decreto-Lei 66/2018, que englobe o núcleo essencial do plano de estudos do MIP nos 1º e 2º Ciclos, designadamente a existências de uc´s de Seminário de Estágio e Seminário de Dissertação.

Para além da apreciação do número e tipo de UC´s, respetiva carga horária, créditos/ECTS e conteúdos, devem, também, verificar-se dois requisitos indispensáveis à concessão do reconhecimento específico:

a) O Estágio Académico Supervisionado que deve ter uma duração não inferior a 420 horas realizado em contexto profissional adequado à área de especialidade e dele ter resultado um relatório individual.

O relatório de estágio é uma descrição exaustiva das atividades desenvolvidas durante o estágio, bem como uma reflexão pessoal sobre as implicações dessas atividades para o desenvolvimento profissional e pessoal do estagiário.

b) A Dissertação que deve decorrer de um trabalho de investigação empírica, também na área de especialidade, da qual resultou uma dissertação individual, que foi sujeita a apresentação e discussão pública individuais.

A dissertação é um trabalho em cuja descrição deve constar o enquadramento teórico, o método, a apresentação, a análise e a discussão dos resultados.

Os documentos de relatório de estágio e de dissertação devem ser autenticados pela Faculdade de origem e a dissertação acompanhada por um documento comprovativo da sua discussão pública.

Reconhecimento específico do grau Mestre em Psicologia

Proponente
Marcelo Guimarães Barbosa da Silva

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº28/DAC/2019

Proponente
Regina Suini Sanchez

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professor Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº27/DAC/2019

Proponente
Angela Zoé Meireles Sachetto

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº26/DAC/2019

Proponente
Gabriela Furlan

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Cognitivo Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº25/DAC/2019

Proponente
Jussane Martha de Azevedo

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Despacho Nº24/DAC/2019

Proponente
Luís Miguel da Silva Ricardo

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº23/DAC/2019

Proponente
Mariana Bueno Pinheiro

Especialidade
Ciências Psicológicas

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº22/DAC/2019

Proponente
Daniela Carolina Bermudez Tirado

Especialidade
Ciências Psicológicas

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Maria João Rosado de Sousa Afonso, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº21/DAC/2019

Proponente
Sheila Aparecida de Almeida Santos

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Cognitivo Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº20/DAC/2019

Proponente
Gabriela Jucá Linhares

Especialidade
Psicologia- Especialidade Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Cognitivo Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professora Doutora Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº19/DAC/2019

Proponente
Tiara Cominote Pandolfi

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº18/DAC/2019

Proponente
André Luiz Traves

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº17/DAC/2019

Proponente
Andréia Vasquez Salmazo

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº16/DAC/2019

Proponente
Jhonny de Vasconcelos Freitas

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº15/DAC/2019

Proponente
Alberto Pereira Lima Filho

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Professora Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº14/DAC/2019

Proponente
Thaise Bagdeve de Oliveira

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº13/DAC/2019

Proponente
Juliana Frainer

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde — Psicologia Cognitivo Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº12/DAC/2019

 Proponente
Eliane Pinto Magalhães Faria

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde — Psicologia Cognitivo Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº11/DAC/2019

Proponente
Louryn Berlitz Grigolon

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde — Psicologia Cognitivo Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº10/DAC/2019

Proponente
Ruani Heloise Bastos Costa

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº9/DAC/2019

Proponente
Ana Cristina Salgado Dunlop

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº8/DAC/2019

Proponente
Emily Américo Peny Machado

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde – Psicologia Clínica Dinâmica

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Professora Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Miranda Justo, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº7/DAC/2019

Proponente
Iara Emilda Araujo

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº6/DAC/2019

Proponente
Mariana Pierotti Erlanger

Especialidade
Psicologia Clínica e da Saúde — Psicologia Cognitivo Comportamental e Integrativa

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº5/DAC/2019

Proponente
Rosilene Sessin Fraga

Especialidade
Psicologia Clínica – Psicologia Clínica da Saúde e da Doença

Júri
Presidente
Doutora Maria João Alvarez Martins, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;

Vogais
Doutor Fernando Carlos Sepúlveda Afonso Fradique, Professor Associado da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa;
Doutora Luísa Maria Gomes Bizarro, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Despacho Nº4/DAC/2019

 Atenção: A informação que consta nesta página não dispensa a consulta do respetivos editais.

Perguntas frequentes

É feito através do formulário eletrónico disponibilizado na página da DGES.

Caso pretenda, pode dirigir-se aos serviços da Reitoria, no horário normal de atendimento, e submeter o pedido com o apoio de um dos nossos colaboradores. Neste caso, deve apresentar o diploma ou certificado original e o documento de identificação e deve trazer numa pendrive todos os documentos digitalizados para submeter (cada ficheiro pode ter até 4 MB, já que o formulário não aceita ficheiros de maior dimensão). Pode ainda efetuar o pagamento dos emolumentos no mesmo momento.

Caso pretenda submeter o pedido à distância, deve verificar que todos os dados introduzidos estão completos (nome, contactos, entre outros). O formulário apenas aceita a submissão de ficheiros que tenham até 4 MB, pelo que os ficheiros maiores devem ser repartidos em vários, identificados com o mesmo nome, seguidos de “1”, “2”, “3”, etc. Se solicitar reconhecimento automático, no campo “Ciclo de Estudos” deve indicar “Bolonha” caso o seu curso tenha sido realizado numa universidade europeia após a implementação deste processo, “Pré-Bolonha” caso tenha sido anterior e “Outros” caso tenha realizado o seu curso nos EUA, Canadá ou Brasil (países incluídos no elenco de deliberações). No campo seguinte, referente ao Grau, deve selecionar o Grau que corresponde àquele que lhe foi conferido pela Universidade estrangeira.

Para obter o reconhecimento automático deve apresentar os seguintes documentos:

1. Um dos seguintes documentos:

  1. Cópia do diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, autenticada pelas autoridades competentes para o efeito. Neste caso, deverá ainda apresentar o original no Núcleo de Provas Académicas da Reitoria da ULisboa ou enviar, para o mesmo Núcleo, cópia autenticada pelas autoridades competentes para o efeito;
  2. Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;
  3. Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento. Neste caso, deverá ainda apresentar o original no Núcleo de Provas Académicas da Reitoria da ULisboa ou enviar, para o mesmo Núcleo, cópia autenticada pelas autoridades competentes para o efeito.

Todos os documentos emitidos pela instituição de ensino superior estrangeira podem ser apresentados em formato digital, desde que seja inequívoca a sua autenticidade e estes se apresentem em formato não editável e com assinatura eletrónica qualificada aposta pelas autoridades competentes dessa instituição.

2. Declaração do requerente onde propõe as classificações CNAEF e FOS da formação que pretende ver reconhecida. Pode consultar as tabelas de área de formação CNAEF e FOS nesta página, nos documentos disponíveis no menu à direita.

3. O processamento do pedido fica condicionado à exibição do documento de identificação. Em alternativa, pode submeter declaração em como autoriza o envio de cópia do documento de identificação para efeitos de emissão da certidão de registo de reconhecimento, acompanhada de cópia do documento devidamente traçada ou anulada.

Se pretender requerer a conversão da classificação final:

1. Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira com indicação da classificação final atribuída ao grau académico ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento. Deve ainda ser comprovada a escala de classificação adotada pela instituição de ensino superior estrangeira, incluindo a classificação mínima para aprovação e a classificação máxima na escala.

2. Cópia do certificado de reconhecimento prévio.

Para o Reconhecimento de Nível por precedência deve apresentar os seguintes documentos:

1. Um dos seguintes documentos:

  1. Cópia do diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, autenticada pelas autoridades competentes para o efeito. Neste caso, deverá ainda apresentar o original no Núcleo de Provas Académicas da Reitoria da ULisboa ou enviar, para o mesmo Núcleo, cópia autenticada pelas autoridades competentes para o efeito;
  2. Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;
  3. Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento. Neste caso, deverá ainda apresentar o original no Núcleo de Provas Académicas da Reitoria da ULisboa ou enviar, para o mesmo Núcleo, cópia autenticada pelas autoridades competentes para o efeito.

Todos os documentos emitidos pela instituição de ensino superior estrangeira podem ser apresentados em formato digital, desde que seja inequívoca a sua autenticidade e estes se apresentem em formato não editável e com assinatura eletrónica qualificada aposta pelas autoridades competentes dessa instituição.

2. Declaração do requerente onde propõe as classificações CNAEF e FOS da formação que pretende ver reconhecida. Pode consultar as tabelas de área de formação CNAEF e FOS nesta página, nos documentos disponíveis no menu à direita.

3. O processamento do pedido fica condicionado à exibição do documento de identificação. Em alternativa, pode submeter declaração em como autoriza o envio de cópia do documento de identificação para efeitos de emissão da certidão de registo de reconhecimento, acompanhada de cópia do documento devidamente traçada ou anulada.

Se pretender requerer a conversão da classificação final:

1. Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira com indicação da classificação final atribuída ao grau académico ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento. Deve ainda ser comprovada a escala de classificação adotada pela instituição de ensino superior estrangeira, incluindo a classificação mínima para aprovação e a classificação máxima na escala.

2. Cópia do certificado de reconhecimento prévio.

Para o Reconhecimento de Nível sem precedência deve apresentar os seguintes documentos:

1. Um dos seguintes documentos:

  1. Cópia do diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, autenticada pelas autoridades competentes para o efeito. Neste caso, deverá ainda apresentar o original no Núcleo de Provas Académicas da Reitoria da ULisboa ou enviar, para o mesmo Núcleo, cópia autenticada pelas autoridades competentes para o efeito;
  2. Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;
  3. Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento. Neste caso, deverá ainda apresentar o original no Núcleo de Provas Académicas da Reitoria da ULisboa ou enviar, para o mesmo Núcleo, cópia autenticada pelas autoridades competentes para o efeito.

Todos os documentos emitidos pela instituição de ensino superior estrangeira podem ser apresentados em formato digital, desde que seja inequívoca a sua autenticidade e estes se apresentem em formato não editável e com assinatura eletrónica qualificada aposta pelas autoridades competentes dessa instituição.

2. Declaração do requerente onde propõe as classificações CNAEF e FOS da formação que pretende ver reconhecida. Pode consultar as tabelas de área de formação CNAEF e FOS nesta página, nos documentos disponíveis no menu à direita.

3. Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final.

4. Quando se trate de um grau correspondente ao nível de mestre, uma cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio.

5. Quando se trate de um grau correspondente ao nível de doutor, uma cópia digital ou digitalizada da tese defendida, excetuando quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas, caso em que devem ser entregues em formato digital ou digitalizado os elementos apropriados para conhecer o teor da investigação realizada e as fundamentações que explicitem o processo de conceção e elaboração, a capacidade de investigação, e o seu enquadramento na evolução do conhecimento no domínio em que se insere.

6. O processamento do pedido fica condicionado à exibição do documento de identificação. Em alternativa, pode submeter declaração em como autoriza o envio de cópia do documento de identificação para efeitos de emissão da certidão de registo de reconhecimento, acompanhada de cópia do documento devidamente traçada ou anulada.

Os documentos referidos em 4 e 5 são dispensados nas situações em que a sua apresentação não foi exigida para a obtenção do grau académico que pretende ver reconhecido, devendo o requerente comprovar essa situação através de documento emitido pela respetiva instituição de ensino superior estrangeira que confirme que para a conclusão do grau não houve lugar à apresentação desses elementos.

Para o Reconhecimento Específico deve apresentar os seguintes documentos:

1. Um dos seguintes documentos:

  1. Cópia do diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, autenticada pelas autoridades competentes para o efeito. Neste caso, deverá ainda apresentar o original no Núcleo de Provas Académicas da Reitoria da ULisboa ou enviar, para o mesmo Núcleo, cópia autenticada pelas autoridades competentes para o efeito;
  2. Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;
  3. Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento. Neste caso, deverá ainda apresentar o original no Núcleo de Provas Académicas da Reitoria da ULisboa ou enviar, para o mesmo Núcleo, cópia autenticada pelas autoridades competentes para o efeito.

Todos os documentos emitidos pela instituição de ensino superior estrangeira podem ser apresentados em formato digital, desde que seja inequívoca a sua autenticidade e estes se apresentem em formato não editável e com assinatura eletrónica qualificada aposta pelas autoridades competentes dessa instituição.

2. Declaração do requerente onde propõe as classificações CNAEF e FOS da formação que pretende ver reconhecida. Pode consultar as tabelas de área de formação CNAEF e FOS nesta página, nos documentos disponíveis no menu à direita.

3. Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final.

4. Quando se trate de um grau correspondente ao nível de mestre, uma cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio.

5. Quando se trate de um grau correspondente ao nível de doutor, uma cópia digital ou digitalizada da tese defendida, excetuando quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas, caso em que devem ser entregues em formato digital ou digitalizado os elementos apropriados para conhecer o teor da investigação realizada e as fundamentações que explicitem o processo de conceção e elaboração, a capacidade de investigação, e o seu enquadramento na evolução do conhecimento no domínio em que se insere.

6. O processamento do pedido fica condicionado à exibição do documento de identificação. Em alternativa, pode submeter declaração em como autoriza o envio de cópia do documento de identificação para efeitos de emissão da certidão de registo de reconhecimento, acompanhada de cópia do documento devidamente traçada ou anulada.

Os documentos referidos em 4 e 5 são dispensados nas situações em que a sua apresentação não foi exigida para a obtenção do grau académico que pretende ver reconhecido, devendo o requerente comprovar essa situação através de documento emitido pela respetiva instituição de ensino superior estrangeira que confirme que para a conclusão do grau não houve lugar à apresentação desses elementos.

Os diplomas, certificados e históricos escolares emitidos por instituições de ensino superior de países extracomunitários devem ser legalizados por agente consular português ou pela Apostila de Haia. Estas legalizações são efetuadas no país de origem dos documentos.

Os diplomas e certificados podem ser apresentados através de cópia autenticada realizada por Cartório Notarial Português, Consulado Português, Câmaras de Comércio e Indústria (reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de Outubro), Advogados e Solicitadores, Conservatórias, Juntas de freguesia, CTT.

  • Reconhecimento automático: 50,00€
  • Reconhecimento automático com conversão de classificação final: 75,00€
  • Reconhecimento de nível: 550,00€
  • Reconhecimento de nível por precedência: 50,00€
  • Reconhecimento de nível por precedência com conversão de classificação final: 75,00€
  • Reconhecimento específico: 550,00€
  • Reconhecimento específico de grau para o qual seja possível conferir reconhecimento automático: 275€
  • Pedido de conversão de classificação final apresentado separadamente do pedido de reconhecimento automático ou de nível: 50,00€
  • Emissão de 2.ª via de certidões de registo de reconhecimento de habilitações estrangeiras: 25,00€.

A contagem dos prazos:

  • inicia-se quando o pedido estiver completo, o que inclui a submissão de todos os documentos, bem como a apresentação dos que lhe sejam solicitados, e o pagamento dos emolumentos;
  • suspende-se quando seja solicitada informação, documentação ou avaliação.

Reconhecimento automático: 30 dias úteis contados a partir da receção do requerimento devidamente instruído.
Reconhecimento de nível: 90 dias úteis contados a partir da receção do requerimento devidamente instruído.
Reconhecimento de nível baseado em precedência: 30 dias úteis contados a partir da receção do requerimento devidamente instruído.
Reconhecimento específico: 90 dias úteis contados a partir da receção do requerimento devidamente instruído.

O horário de atendimento está disponíveis todos os dias úteis das 9h00 às 16h00.

Se pretender contactar o Núcleo de Provas Académicas da Reitoria da Universidade de Lisboa pode contactar através da seguinte morada:

Núcleo de Provas Académicas
Departamento Académico
Reitoria da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade
1649-004 Lisboa, Portugal

Ou através dos seguintes contactos:

Telefone: 210113400
E-mail: reche@reitoria.ulisboa.pt

1. Os diplomas, certificados e documentos referentes a unidades curriculares, conteúdos programáticos, duração de estudos ou classificação final que se encontrem redigidos numa língua estrangeira que não o espanhol, francês e inglês devem ser acompanhados de tradução para português devidamente certificada pelas autoridades competentes para o efeito.

2. Na entrega dos trabalhos de projeto, relatório de estágio, dissertação, teses e fundamentações que se encontrem redigidos em qualquer língua estrangeira pode ser solicitada a entrega de tradução para português devidamente certificada pelas autoridades competentes para o efeito.

3. A certificação referida nos números anteriores incide sobre o conteúdo da tradução e não sobre as assinaturas dos intervenientes nos atos em causa.