Regulamento da Biblioteca2017-08-02T03:27:55+00:00

Regulamento da Biblioteca

Parte I – Disposições gerais

DEFINIÇÃO E ÂMBITO

A Biblioteca da Faculdade de Psicologia e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa está integrada na Divisão de Documentação dos Serviços Comuns FP-IE, da qual depende orgânica e funcionalmente. Sendo um serviço de apoio ao estudo e à investigação, com fins educativos e formativos, rege-se pelas disposições constantes no presente regulamento.

A Biblioteca é especializada nas áreas da Psicologia e da Educação e em áreas disciplinares afins, reunindo um importante fundo documental que se foi constituindo desde a origem da Faculdade. Em 1993, integrou, sob a forma de doação, o acervo da Biblioteca de Ciências da Educação (BCE) da Fundação Calouste Gulbenkian (1963-1993). Em 2010 integrou o espólio pertencente ao extinto Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

MISSÃO E OBJECTIVOS

A Biblioteca tem por missão principal facultar à FP-UL e ao IE-UL os serviços e os recursos bibliográficos e informativos necessários ao desempenho das funções de investigação, ensino e educação ao longo da vida, em particular no âmbito do percurso académico dos seus alunos e do exercício da docência e investigação dos seus Docentes e Investigadores. Esta missão aplica-se, de igual forma, à restante comunidade científica e académica, nacional ou estrangeira.

No âmbito das suas atribuições garante o tratamento técnico de todos os recursos adquiridos, a gestão documental, o funcionamento institucional e o desenvolvimento das acções necessárias para permitir e incentivar o acesso dos utilizadores às mais diversas fontes de informação.

Na procura da convergência com os padrões de qualidade da oferta das bibliotecas universitárias de excelência, a Biblioteca tem como objectivos promover:

  • Uma política de aquisições adequada ao desenvolvimento científico das suas áreas de especialização, a Psicologia e a Educação, bem como das áreas disciplinares afins;
  • Uma estrutura funcional que estimule e garanta a crescente autonomia dos leitores, sobretudo no que diz respeito às suas capacidades de pesquisar e recuperar a informação;
  • Um apoio a acções pedagógicas que visam de integrar os leitores no conjunto de práticas do trabalho científico com suporte documental;
  • Uma abertura do seu espaço físico e cultural a iniciativas científicas que reforcem a biblioteca como um local privilegiado de encontro académico e de troca de informação com a sociedade civil;
  • Uma clara procura da adequação do seu papel, enquanto biblioteca de suporte ao ensino e investigação, às novas tecnologias da informação e da comunicação.

Parte II – Leitores

ARTIGO 1º - OBJECTO

O presente Regulamento define os serviços prestados pela Biblioteca da FP-UL e do IE-UL e visa dar a conhecer aos seus leitores orientações e procedimentos para uma optimização dos recursos disponíveis.

ARTIGO 2º - LEITORES

1) São leitores internos da Biblioteca da Faculdade de Psicologia e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa todos os seus docentes, investigadores, alunos e antigos alunos, incluindo os alunos de cursos de natureza inter-facultária; funcionários e outros colaboradores, com pleno usufruto dos serviços disponibilizados

2) São leitores externos, cujo estatuto não inclui a possibilidade de empréstimo domiciliário:

a)  Os leitores que pertençam à Universidade de Lisboa. Neste caso, será válido o cartão da Faculdade onde estão inscritos ou da Universidade;

b) Osleitoresqueestiveremenquadradosporumacordodecooperaçãoou protocolo estabelecidos entre a FP-UL ou o IE-UL e a sua instituição que contemple o acesso aos serviços de informação/documentação, sendo válido aquilo que nele estiver definido;

c)  Os alunos, docentes e investigadores de outras instituições de ensino superior que o comprovem através de documento válido, desde que não haja sobrelotação dos postos de consulta para acesso à documentação e /ou bases de dados.

3) Todos os leitores deverão apresentar um documento de identificação e um comprovativo da instituição a que pertencem no acto da inscrição e sempre que lhes for solicitado. Para os leitores internos será válido o cartão da Escola. Em caso de ausência de fotografia, poderá ser pedido, simultaneamente, outro documento.

ARTIGO 3º - DIREITOS DOS LEITORES

Sem prejuízo das normas previstas no presente Regulamento, os utilizadores têm direito:

1) Ao acesso a todos os recursos de informação disponíveis na Biblioteca e aos serviços por esta prestados;

2) À utilização dos espaços, recursos e equipamentos para pesquisa, consulta e reprodução de documentos;

3) À apresentação de sugestões e críticas que concorram para a melhoria dos serviços da Biblioteca.

ARTIGO 4º - DEVERES DOS LEITORES

1) Os leitores devem cumprir as normas estabelecidas no presente Regulamento, no respeito pelos técnicos que trabalham na Biblioteca e pelos demais leitores;

2) Nas instalações da Biblioteca, os leitores devem manter um mínimo nível de ruído;

3) Os leitores devem abster-se de alterar a disposição do mobiliário, comer ou beber em todas as áreas da biblioteca, incluindo os gabinetes de trabalho de grupo;

4) Na consulta da documentação, os leitores devem observar o tempo necessário para a sua efectiva utilização, atendendo à necessidade de consulta por parte de outros leitores;

5) Os leitores devem zelar pela conservação e bom uso das instalações, do equipamento e da documentação.

Parte III - Organização e Espaços Funcionais

ARTIGO 5º - ESPAÇOS FUNCIONAIS

1) Semprejuízodafuturacriaçãodeoutrosserviçoseespaçosfuncionaisnaárea de actuação da biblioteca, os leitores têm ao seu dispor:

a) Acolhimento, empréstimo e referência

b) Pesquisa em catálogos e bases de dados

c) Consulta local de documentação impressa e multimédia

d) Gabinetes de trabalho de grupo

2) Os Gabinetes de Trabalho de Grupo situam-se no 4o piso e têm acesso condicionado pela Sala de Leitura de Livros da Biblioteca. Destinam-se ao estudo e à investigação com apoio dos recursos informativos disponíveis na Biblioteca, em especial à realização de trabalhos de grupo que exijam a reunião de 4 a 8 pessoas, podendo, em caso de disponibilidade, ser ocupados por utilizadores individuais. Têm acesso aos Gabinetes de Trabalho de Grupo todos os utilizadores internos da Biblioteca.

ARTIGO 6º - ACESSO À INFORMAÇÃO

1) O leitor tem acesso directo às obras nas estantes e dispõe do catálogo informatizado (SIBUL) para pesquisa bibliográfica, bem como do índice de títulos de revistas em formato papel. O fundo documental em depósito está acessível mediante o preenchimento de uma requisição.

2) A pesquisa informatizada no catálogo e bases de dados online é livre e directamente efectuada através dos computadores disponíveis na biblioteca. As pesquisas nos postos da Biblioteca são limitadas a períodos de 30 minutos que podem ser renováveis, desde que entretanto não tenham sido efectuados outros pedidos. O acesso à Internet é limitado à consulta bibliográfica.

3) As bases de dados bibliográficos online de que a FP-UL e o IE-UL dispõem podem ser consultadas não só nos postos públicos da Biblioteca, mas também a partir de qualquer computador do edifício, pagando o leitor apenas o suporte material para reprodução da informação, segundo o preço devidamente afixado. Poderão ser criadas condições especiais para acesso remoto a docentes e alunos de 3o ciclo.

ARTIGO 7º - ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

1) O acervo documental da Biblioteca encontra-se organizado em sistema de livre acesso às estantes e de acordo com a classificação temática expressamente afixada. No caso das publicações periódicas a organização é feita por ordem alfabética dos títulos. Após a consulta, as obras deverão ser colocadas nos locais assinalados para posterior arrumação.

2) A generalidade dos documentos da biblioteca (o que inclui livros, teses e dissertações e documentos multimédia) está disponível para empréstimo domiciliário. Exceptuam-se:

a) As enciclopédias, dicionários e outras obras de referência (identificadas com uma etiqueta amarela na lombada)

b) As publicações periódicas

c) As obras consideradas essenciais para o funcionamento dos diferentes cursos ministrados na Faculdade que, por indicação dos docentes das disciplinas ou dos Coordenadores das Unidades Orgânicas, estão cativas, sendo identificadas com uma etiqueta laranja.

3) As publicações periódicas de acesso condicionado só poderão ser solicitadas até 15 minutos antes do encerramento dos serviços. Em períodos de grande afluência de público ou insuficiência de recursos humanos poderá não ser possível satisfazer todos os pedidos em tempo útil.

4) No caso da consulta local de documentos multimédia, compete aos funcionários disponibilizar, a pedido dos utilizadores, os próprios documentos que estão em acesso condicionado. Compete ainda aos funcionários esclarecer sobre o manuseamento dos equipamentos de leitura e, em todos os casos, proceder ao registo de utilização, mediante identificação do leitor.

Parte IV - Serviços e Funcionamento

ARTIGO 8º - EMPRÉSTIMO DOMICILIÁRIO

1) O empréstimo para consulta domiciliária é gratuito e obriga à criação de um registo do leitor e à identificação do documento ou recurso emprestado;

2) O empréstimo de documentos ou recursos é pessoal, intransmissível e da exclusiva responsabilidade do leitor, pelo que os funcionários que estão ao serviço no balcão não podem, de forma alguma, fazer empréstimos a terceiros por interposta pessoa;

3) O utilizador deverá, antes de requisitar um documento ou recurso para empréstimo, certificar-se do seu bom estado e, se for caso disso, alertar o funcionário, a fim de não lhe ser imputada responsabilidade por danificação do mesmo no momento da devolução.

4) O empréstimo é regido pelos seguintes termos:

  • Alunos do 1º ciclo e funcionários:
    • Número máximo documentos: 3 – Dias de empréstimo: 8
    • Número máximo de recursos: 1  – Dias de empréstimo: 3
  • Alunos do 2º e 3º ciclos:
    • Número máximo documentos: 3  – Dias de empréstimo: 15
    • Número máximo de recursos: 1  – Dias de empréstimo: 3
  • Docentes e investigadores:
    • Número máximo documentos: 5  – Dias de empréstimo: 15
    • No máximo de recursos: 1  – Dias de empréstimo: 3

5) Os prazos de empréstimo podem ser prorrogados por igual período de tempo sempre que a obra ou recurso não tenha sido entretanto solicitada para consulta ou utilização ou reservada no sistema informático.

6) Sempre que um documento ou recurso esteja emprestado, e apenas neste caso, é possível aos leitores internos a sua reserva informática, excluindo-se assim a possibilidade de reservar documentos que estejam disponíveis na biblioteca. Esta reserva tem a validade de 3 dias úteis a contar da data em que a obra foi efectivamente devolvida.

7) O leitor deve respeitar sempre os prazos de empréstimo. No caso de não devolução da(s) obra(s) ou recurso(s) requisitado(s) dentro do prazo estipulado, ficará interdito o empréstimo de quaisquer outros documentos até à devolução

das obras requisitadas. Ao fim de 3 meses, as obras não devolvidas serão consideradas extraviadas.

8) Poderão ser aplicadas sanções acessórias nos casos de incumprimento persistente, nomeadamente a interdição de empréstimo durante o número de dias igual ao do seu atraso.

9) Em caso de extravio de obras ou recursos ou de danos causados nos documentos ou materiais consultadas ou emprestadas, o leitor fica obrigado a entregar outro exemplar, ou o valor pecuniário necessário à sua substituição.

ARTIGO 9º - EMPRÉSTIMO INTERBIBLIOTECAS

1) O Empréstimo Interbibliotecas (EIB) será disponibilizado a todas as bibliotecas cooperantes e a todos os leitores internos, sempre que um documento não exista no acervo documental das Bibliotecas em causa. Este serviço subdivide-se em duas áreas de actuação:

a) Satisfação de pedidos externos e consequente cedência de artigos científicos (fotocópias ou documento digital) e/ou monografias a bibliotecas nacionais ou estrangeiras;

b) Solicitação de empréstimo e/ou pedido de artigos científicos (fotocópias ou documento digital) e monografias a outras bibliotecas nacionais ou estrangeiras destinados aos leitores internos.

2) A formalização de um pedido de EIB é sempre feita por escrito. Os leitores internos efectuam preferencialmente o seu pedido mediante o preenchimento do formulário respectivo ou, em alternativa, através de carta, fax ou correio electrónico. A formalização de um pedido de EIB pelas bibliotecas cooperantes será feita através de carta, fax ou correio electrónico.

3) Os pedidos internos de EIB ficam limitados, mensalmente, a 2 monografias e a 2 artigos, por cada aluno de 1o ciclo, e a 3 monografias e 5 artigos, para alunos de 2º e 3º ciclo.

4) Relativamente aos custos dos pedidos internos, impera o princípio de que apenas será cobrado aos leitores os valores que forem exigidos à Biblioteca por outras instituições;

5) Os pedidos externos de EIB ficam limitados, mensalmente, a 3 monografias e 5 artigos, por cada instituição cooperante.

6) Os pedidos externos de monografias ou de artigos científicos não serão cobrados, sendo a disponibilização dos artigos feita unicamente em formato digital, a enviar por correio electrónico.

ARTIGO 10º - REPRODUÇÃO DA INFORMAÇÃO

1) A Biblioteca dispõe de:

• Fotocopiadora em regime de auto-serviço e sistema de impressão de documentos electrónicos (provenientes das bases de dados disponibilizadas pela Biblioteca), através da aquisição de cartão magnético específico;

• Serviço de requisição de fotocópias de publicações periódicas para docentes e investigadores.

2) Na reprodução de documentos deve ser observado o Código de Direitos de Autor, bem como qualquer outra legislação aplicável.

ARTIGO 11º - FUNCIONAMENTO

1) A Biblioteca encontra-se em funcionamento segundo o horário devidamente afixado. Qualquer alteração será comunicada aos seus leitores com a necessária antecedência.

2) Sugestões e reclamações sobre o funcionamento dos serviços deverão ser apresentadas por escrito no impresso de sugestões e reclamações existente para o efeito na Biblioteca.

3) A Biblioteca não se responsabiliza por qualquer objecto pessoal esquecido, extraviado ou desaparecido nas suas instalações.

Parte IV - Disposições Finais

ARTIGO 12º - DÚVIDAS, OMISSÕES e ALTERAÇÕES do REGULAMENTO

1) Em tudo o mais que importe na regulação do acesso aos espaços e serviços disponibilizados pela Biblioteca, bem como ao seu funcionamento, incluindo todas e quaisquer dúvidas ou omissões do presente regulamento, será interpretado e resolvido por analogia com as disposições nele incluídas.

2) As dúvidas e omissões que resultem da aplicação do presente Regulamento são resolvidas pelo Chefe de Divisão de Documentação e, caso se justifique, pelo Presidente dos Serviços Comuns FP-IE-UL.

3) As alterações às disposições constantes do presente Regulamento são aprovadas pelo Presidente dos Serviços Comuns FP-IE, por sua iniciativa, ou por proposta Director da Faculdade de Psicologia ou do Director Instituto de Educação, bem como do Chefe de Divisão em exercício.